Resultado da Busca
A Constituição de 1934 também estabelecia que, após sua promulgação, o próximo presidente da República seria eleito de forma indireta pelos próprios membros da Assembleia Constituinte. Assim, o primeiro presidente eleito após a Constituição de 1934, o próprio Getúlio Vargas, foi eleito pelo voto indireto.
Contexto da Constituição de 1946. A Constituição de 1946 foi resultado da derrubada do Estado Novo, evento que se concretizou em outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. O Estado ...
A primeira Constituição brasileira foi promulgada em 1824, durante o Império, e estabelecia um regime monárquico. Com a Proclamação da República, em 1889, a Constituição foi substituída por uma nova carta magna, que estabeleceu um regime republicano. A Constituição de 1934 foi a primeira a estabelecer direitos trabalhistas e sociais ...
A nova constituição, promulgada em julho de 1934, trazia as marcas das mudanças pelas quais o Brasil passara desde a Revolução de 1930. Em seu texto foram incorporados os direitos da legislação trabalhista, ao mesmo tempo em que conferiu maiores atribuições ao poder Executivo Central, em detrimento da autonomia dos estados, que era a principal característica da Constituição ...
III - A Constituição, de 16 de Julho de 1934, instituía uma única Câmara, subordinando ainda as suas decisões ao Poder Executivo. IV - A extinção da autonomia dos Estados e a hipertrofia do Poder Executivo caracterizavam a Constituição de 10 de Novembro de 1937. A alternativa que contém afirmações corretas é: a) I e II. b) II e III.
5 de abr. de 2009 · 5. A CONSTITUIÇÃO DE 1967. A Constituição de 1967, instituída no início do Regime Militar, trouxe algumas regras sobre a Previdência Social, especificamente no art. 158: Art 158 - A Constituição assegura aos trabalhadores os seguintes direitos, além de outros que, nos termos da lei, visem à melhoria, de sua condição social:
16 de jul. de 2002 · Particularmente para as mulheres, a Constituição de 1934 representou uma enorme conquista: pela primeira vez foi concedido a elas os direitos de votar e serem votadas. Três anos depois da sua promulgação, a constituição mais moderna do país foi abolida por Getúlio Vargas em uma tentativa de manter-se no poder.
