Resultado da Busca
Há 3 dias · O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no artigo 246, a possibilidade de citação de forma eletrônica, o que gerou ao CNJ a necessidade de regulamentação. Em 2022, a Resolução CNJ nº 455, regulamentou a lei e estabeleceu que as comunicações processuais fossem executadas unicamente pelo DJE.
Há 4 dias · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei federal que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo e destina parte dos seus lucros ao Fundo Nacional da Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Há 3 dias · O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na manhã desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que reajusta em 10% a tabela de vencimento das servidoras e servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, constante do Anexo IV da Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
Há 1 dia · Edição Nº 4288. Publicado em 23 de maio de 2024 admin Categorias: Licitações e Contratos. CÓDIGO HASH MD5 DO ARQUIVO: 39-EA-A9-95-5E-BD-B6-53-B4-9D-56-2F-EF-E9-3C-51 TAMANHO DO DIÁRIO: 463 KB TOTAL DE PÁGINAS: 2. CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO. SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO. LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Há 2 dias · O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada ...
Há 3 dias · [Poder Executivo] PL 3626/2023 (148): Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.7...
Há 1 dia · O Fundo Social de Solidariedade (Funss) divulga, nesta quinta-feira (23), a lista com os nomes dos contemplados para cursos de capacitação do mês de junho. A relação de contemplados para os cursos em parceria com o Senai também está na mesma listagem. A pré-inscrição foi realizada pela internet, no 20 de maio. O critério para […]
