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Apesar da riqueza cultural, espiritual, artística e gastronômica que provém das nossas raízes africanas, a intolerância contra os praticantes das religiões de matriz afro é um crime cujos índices voltaram a crescer no Brasil.
18 de jan. de 2023 · Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques - um aumento de 45% em relação a 2020.
14 de jun. de 2021 · Intolerância religiosa é crime previsto em lei. Para aumentar a conscientização da população sobre a importância das religiões, principalmente as de menor expressão no País, em 1997 foi implantada e continua em vigência a Lei 9.459.
21 de jan. de 2024 · Desde janeiro do ano passado, com o endurecimento das leis, quem pratica crimes de intolerância religiosa pode pegar até cinco anos de prisão, além de multa. É o que diz a lei 14.532, que equipara injúria racial ao racismo - e que também protege a liberdade religiosa. Para este crime, não cabe mais fiança e é imprescritível. Racismo religioso.
No Brasil, a intolerância religiosa é crime inafiançável (não permite pagamento de fiança para liberdade de prisão) e imprescritível (pode ser punido a qualquer tempo). A lei nº 7.716/89 determina a punição dos crimes de discriminação ou preconceito por religião.
29 de jan. de 2023 · O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentou 106% em apenas um ano. Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022, uma média de três por dia. O Estado recordista foi...
18 de jan. de 2023 · Brasil registra três queixas de intolerância religiosa por dia em 2022; total já chega a 545 no país. O direito de crer ou de não crer é garantido pela nossa Constituição. Por anos, quem ...
