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Instrução Normativa 94/2018 Dispõe sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras providências. Cancelada pela Portaria nº 2.073, de 27/12/2018. REVOGADA
Art. 1º A ementa da Instrução Normativa SGP nº 2, de 12 de setembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de ...
10 de dez. de 2021 · Instrução Normativa n°. 34, de 25 de setembro de 2018. Atualizado em 10/12/2021 08h52. copy_of_IN34.pdf — 348 KB.
Instrução Normativa nº 2, de 17 de novembro de 2016: Estabelece os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, nos processos de demarcação dos terrenos de marinha e dos terrenos marginais, em observância à nova redação trazida pela Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, aos arts.11 a 14 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de ...
Todos os anos. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SERES Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) publicou no Diário Oficial, de 18 de setembro, Instrução Normativa que regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto ...
