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Para este fim disponibilizamos abaixo um modelo de termo de responsabilidade para participação em evento esportivo. TERMO DE RESPONSABILIDADE. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado (a) à (endereço), declaro para os devidos fins conhecer ...
Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção. Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida. Por Ely Silva de Almeida. Advogado - OAB/MT 8.552. Toda construção, reforma ou demolição a ser realizada depende de prévia aprovação do município em que estiver localizada.
TERMO DE RESPONSABILIDADE TERM OF RESPONSABILITY. Alojamento/Accommodation/Logement. Encargos de subsistência/Bearing of costs/Frais de séjour. De acordo com o Artigo 14(4) do Código de Vistos tendo como objectivo o convite de um nacional de um país terceiro que necessita de visto para transpor as fronteiras Schengen / In accordance with ...
Um pai ou responsável assina um termo de responsabilidade para solicitar um passaporte para seu filho menor de idade. O documento fornece detalhes como nomes, nacionalidade, data de nascimento e local de residência do menor, bem como a assinatura do responsável solicitando a emissão do passaporte.
Termo de responsabilidade de quem se responsabiliza pelo menor em Portugal (Minuta 5) reconhecido no Notário, no Ministério das Relações Exteriores e legalizado no Consulado Geral de Portugal em Luanda; apenas quando viaje sozinho; Fotocópia do documento que legaliza o signatário do Termo de responsabilidade em
Encontram-se estabelecidas, no Anexo III da Portaria 71-A/2024, as minutas dos Termos de Responsabilidade para os seguintes atos: I – Termo de responsabilidade do autor do projeto. II – Termo de responsabilidade do coordenador do projeto. III – Termo de responsabilidade do autor/coordenador do projeto
l'Intégration, les Migrations et l'Asile (AIMA, I.P.) dans le cadre de ses fonctions, énoncées au numéro 2 de l'article 3 de l'annexe visée à l'article 2 du décret-loi 41/2023, du 2 juin, ainsi que pour respecter les dispositions contenues dans le numéro 6 de l'article 12 de la loi 23/2007, du 4 juillet, dans sa formulation
