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19 de out. de 2023 · SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 PORTARIA GM/MS N 1.602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de ManutenÆÂo das AÆÔes e ServiÆos PÙblicos de SaÙde - Grupo de AtenÆÂo Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de MÈdia e Alta
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PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam revogadas: I - a Portaria GM/MS nº 4.376, de 19 de dezembro de 2022; e. II - a Portaria GM/MS nº 4.836, de 30 de dezembro de ...
25 de out. de 2023 · PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
8 de out. de 2015 · Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.
SeÆÂo 1 ISSN 1677-7042 N 189, terÆa-feira, 3 de outubro de 2023 PORTARIA GM/MS N 1.450, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de ConsolidaÆÂo GM/MS n 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os valores do incentivo financeiro de custeio para a manutenÆÂo do ServiÆo de AtenÆÂo Domiciliar
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N 11.802, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISS¢O ESPECIAL DOS EX-TERRIT²RIOS FEDERAIS DE ROND³NIA, DO AMAP E DE RORAIMA, no uso das atribuiÆÔes que lhe foram conferidas pelo art. 1 da Portaria SEDGG/ME n 6.915, de 4 de agosto de 2022, alterada pela Portaria/MGI n 777, DE 17 de marÆo de 2023,
