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Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. 31/10 – Receita Federal do Brasil. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da ...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014:
29 de out. de 2014 · 15.880,89. Instrução Normativa Federal nº 1500 de 29 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. RFB - Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
29 de out. de 2014 · Instrução Normativa RFB Nº 1500, de 29 de outubro de ... 29/10/2014. Ementa. Dispõe sobre ... Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao ...
1 de fev. de 2021 · Instrução Normativa. RFB. nº 2006, de 29 de janeiro de 2021. (Publicado (a) no DOU de 01/02/2021, seção 1, página 46) Multivigente Vigente Original Relacional. Aprova o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web.
