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26 de abr. de 2013 · Amanhã, às 21h, será exibido o filme "Dinheiro à Toa: Dentro da Reserva Federal" de Jim Bruce no CPFL Cultura - Campinas. Nessa produção profissionais debruçam-se sobre o papel que o Federal Reserve...
16 de fev. de 2014 · b) se o militar da reserva/reforma, subsequentemente à sua inativação, ocupar função política de vereador, deputado etc., em sendo factível aposentar-se por decorrência do mandato eletivo, de igual modo, terá direito à cumulação das duas fontes de renda, amparado no art. 40, § 11 da Constituição Federal;
Em regra, o cadastro de reserva não dá direito à sua nomeação. Entretanto, existem exceções em que é possível provar que você tem direito à nomeação e posse no cargo público. Nesse sentido, em 2015 o Supremo Tribunal Federal - STF já decidiu sobre essa questão. Na decisão, STF fala sobre a seguinte regra:
O Brasil no Cinema de Claude e Dina Lévi-Strauss - 21ª Conferência Internacional do Documentário | 29º É Tudo Verdade.
13 de mai. de 2024 · Foi decretado o bloqueio de R$ 3,2 milhões das contas bancárias dos suspeitos, além da apreensão de veículos. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas chegam a 15 anos de prisão. Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais E-mail: cs.srmg@pf.gov.br
FUNDAMENTAL À SAÚDE. Isabela Leitão Paes Pena. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada. Graduada em Direito Privado Universidade Gama Filho. Pós- pela. Resumo: o Direito à saúde vem sendo mitigado no Poder Judiciário em razão de dois princípios: a reserva do possível e o mínimo existencial.
O inciso III do artigo 3º da Lei 12.651/12 (novo Código Florestal) define Reserva Legal como a “área localizada no interior de
