Resultado da Busca
1 de jul. de 2024 · Igual ou inferior a R$50 milhões e superior a R$20 milhões. Grupo III – Empresa de Médio Porte. Igual ou inferior a R$20 milhões e superior a R$6 milhões. Grupo IV – Empresa de Médio Porte. Igual ou inferior a R$6 milhões. Empresa de Pequeno Porte (EPP) Igual ou inferior a R$4,8 milhões e superior a R$360 mil.
28 de jun. de 2024 · CADASTRO DE SERVIDORES, OFICIAIS DE JUSTIÇA E MAGISTRADOS Dirigir-se à STIC ou entrar em contato através de um dos ramais acima. CADASTRO DE ADVOGADO E JUS POSTULANDI 1 - Conectar o certificado digital (e-token ou smartcard) ao computador; 2 - Clicar no botão "Acessar com Certificado Digital"; 3 - Na tela subsequente, complementar os dados cadastrais e concluir o cadastramento.
28 de jun. de 2024 · Clique no estado da empresa que deseja efetuar a consulta. Preencha o número do CNPJ. Faça a verificação anti robô da SEFAZ. Clique para pesquisar inscrição estadual. Caso a empresa tenha Inscrição Estadual, a SEFAZ irá informar o número da Inscrição Estadual e a condição da inscrição deverá constar como “Habilitada”.
23 de jun. de 2024 · A Receita Federal do Brasil publicou no dia 9 de fevereiro de 2024, o Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de 8 de fevereiro de 2024, que instituiu o código de receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora (Súmula 368 do TST), que deve ser utilizado para recolhimento do valor correspondente à multa de mora relativa a débitos de contribuições previdenciárias incidentes ...
27 de jun. de 2024 · Aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;
1 de jul. de 2024 · O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Man ifesto, do Trâ nsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra ( IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior e de cargas em trânsito ...
Há 5 dias · Todos os interessados podem aderir ao Compras.gov.br. O sistema está disponível para órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal de todos os poderes. Faça sua Adesão.
