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Resultado da Busca

  1. trabalhista.blog › 2024/05/08 › lei-define-novasLei Define Novas Profissões para Área de Jogos Eletrônicos

    8 de mai. de 2024 · Informações Atualizadas na Área Trabalhista e Previdenciária. Lei Define Novas Profissões para Área de Jogos Eletrônicos. Foi publicada esta semana no Diário Oficial a Lei nº 14.852 de 2024 que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, que irá regular a fabricação, a importação, a comercialização, o ...

  2. www.rolim.com › conteudo › tecnologia-e-inovacaoTecnologia e Inovação: entra em vigor o Marco Legal dos Jogos ...

    10 de mai. de 2024 · No último dia 3 de maio, foi publicado o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024), que regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos. De acordo com a nova norma, a definição de jogo eletrônico inclui: (i) a obra audiovisual interativa ...

  3. www.augustourgente.com.br › 2024 › 05Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

    4 de mai. de 2024 · O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a inústria de jogos eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei 2.796/2021 regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na ...

  4. www.cartacapital.com.br › politica › lula-sancionaLula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

    3 de mai. de 2024 · O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 3, o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada ...

  5. reporterparintins.com.brLula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

    4 de mai. de 2024 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a ...

  6. www.felsberg.com.br › jogo-eletronicos-agora-saoJogos eletrônicos agora são regulados - Felsberg Advogados

    14 de mai. de 2024 · Jogos eletrônicos agora são regulados. Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6 de maio de 2024, o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, instituído pela Lei nº 14.852, sancionada em 3 de maio de 2024, o qual tem o propósito de disciplinar todo o mercado relativo a jogos eletrônicos, abrangendo a fabricação, a importação, a ...

  7. www.portalonorte.com.br › politica › lula-sancionaLula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

    4 de mai. de 2024 · 04 maio 2024 - 10h04. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do ...