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  1. 13 de mai. de 2024 · A responsabilidade civil é um conceito jurídico que define a obrigação de uma pessoa, seja física ou jurídica, de reparar danos causados a terceiros, seja por atos ilícitos, […] Do you like it?

  2. 24 de mai. de 2024 · Notícias jurídicas de tribunais, escritórios de advocacia, OAB, cursos de Direito. Tudo sobre Direito em Tribunais de Justiça, STF, STJ e muito mais. Artigos :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico

  3. 13 de mai. de 2024 · O olhar da controladoria deve ser focado em garantir que: Documentações e recursos estejam disponíveis para o time jurídico. Em resumo, essas são as atribuições que devem constar no manual controladoria jurídica. E, acima de tudo, os profissionais que atuam no setor devem ter livre acesso a todas as áreas do negócio .

  4. Há 1 dia · Concurso Consultor Jurídico Câmara São João da Barra RJ. Banca: FunRio. Inscrições: 21/05 a 20/06/2024. Data da Prova: 01/09/2024. Vagas: 2. Cargo: Consultor Jurídico. Salário inicial: R$ 7.571,74. Saiba mais: Concurso Consultor Jurídico Câmara São João da Barra RJ. Concurso Procurador Câmara de Cariacica ES. Banca: Instituto AOCP

  5. 13 de mai. de 2024 · Conforme o autor, “fontes do direito" são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas (p. 45). A respeito das fontes, o que importa notar é que o ordenamento jurídico moderno, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras.

  6. 22 de mai. de 2024 · Notícias jurídicas de tribunais, escritórios de advocacia, OAB, cursos de Direito. Tudo sobre Direito em Tribunais de Justiça, STF, STJ e muito mais. Trabalhista :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico

  7. 29 de mai. de 2024 · A efetividade dos artigos 10, 11 e 12 da Lei 11.340/2006 no atendimento pela autoridade policial. Categoria: Direito Penal. 28/05/2024 04:50 | Tayssa Carolinny Silva e Silva. O objetivo desta pesquisa é descrever a efetividade e aplicação dos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 11.340/2006, por conta destes dispositivos legais, a Autoridade ...

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