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4 de mai. de 2024 · Agência Lusa 04 mai 2024 20:40. 0. A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, garantiu hoje que "há uma tolerância zero ao racismo" e que o "infame ataque a imigrantes não é admissível e não representa o povo português". "Este infame ataque feito esta noite relativamente a cidadãos migrantes não é admissível ...
9 de mai. de 2024 · Com a queda da monarquia constitucional austríaca do Império Austro-Húngaro, em 1918, instalou-se, na Áustria, uma república com Estado unitário e centralizador.
16 de mai. de 2024 · Introdução. O Estado Democrático de direito é definido juridicamente pelo respeito aos direitos humanos fundamentais. É um Estado no qual os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos são garantidos através do direito constitucional. No Estado Democrático de Direito a atuação do Estado é definida e limitada pela ...
Há 3 dias · A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, de forma unânime, a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) contra a Petrobras, rejeitando os argumentos da estatal de que estava impedida de fazer o pagamento devido a liminares favoráveis a distribuidoras e postos de combustíveis. Essas liminares dispensavam terceiros do custo […]
3 de mai. de 2024 · 1)Texto base: Durante a Idade Média o Estado não estava organizado de forma a impor regras reais a todos, o poder político era descentralizado e, portanto, nesta fase imperava o sistema subjetivo. Sobre este sistema é correto afirmar: Selecione uma alternativa: a) intitula-se essa fase de sistema subjetivo, pois aplicava-se o critério ...
5 de mai. de 2024 · #0. estar off. geralmente usado por frequentadores de academia. Alguém está em off quando está em um período sem treinar e sem fazer dieta. Um período off (desligado,parado).
22 de mai. de 2024 · A União, cada Estado, cada Município e o DF é considerado um ente político da República. Nesse contexto, apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania. Entretanto, todos os entes das três esferas possuem autonomia político-administrativa, de forma que não possuem hierarquia entre si.
