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  1. 9 de jun. de 2024 · R$ 3,02. Parcela Petrobras. ( 50,8 %) Preço Médio do Brasil: R$ 5,94. 5. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP, baseados nos preços médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando a mistura obrigatória de 14% de ...

  2. 18 de jun. de 2024 · Após a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) ficou 25,3% abaixo do esperado no estado ...

  3. www.dividaativa.pge.sp.gov.br › da-ic-web › pagesSite do Contribuinte

    15 de jun. de 2024 · Emissão de GARE para liquidação. Emissão direta de Guias para liquidação de débitos. CDA. CPF.

  4. 5 de jun. de 2024 · Decreto Nº 49127 DE 04/06/2024. Altera o Livro I (Da Obrigação principal) do RICMS/RJ, aprovado pelo Decreto N° 27427/2000, para incluir dispositivo referente à atividade de locaçao temporária de espaços para armazenamento de bens e mercadorias - SELF STORAGE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições ...

  5. 18 de jun. de 2024 · O Governo estadual do Rio de Janeiro, incorporou no RICMS-RJ/2000, as disposições sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para segmento varejista, que dispensa o pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, apurado pela diferença entre o valor que serviu de base à retenção do ICMS-ST e o preço […]

  6. 9 de jun. de 2024 · A fim de tornar transparente o valor desse abatimento, foi criado o campo para desconto tributário na NF-e. Nos casos de desconto já existia uma tag própria (vDesc). Para os CST que possibilitem o abatimento, na forma de desconto tributário, foi criado o campo “vICMSDeson”. Para este caso já existe na EFD-ICMS/IPI o campo próprio para ...

  7. 12 de jun. de 2024 · Então, para deixar claro: os produtos monofásicos são aqueles que fazem parte de uma cadeia produtiva onde o pagamento tributário se dá somente na primeira etapa. São todos os produtos que seguem a tributação monofásica. Isto é, eles têm um tratamento parecido ao do regime de substituição tributária de ICMS.