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27 de jun. de 2024 · Inicia na próxima segunda-feira (1/7) o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, uma ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para promover a resolução de processos por meio de acordos entre as partes.
Há 4 dias · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Não conseguiu logar com o certificado digital? Clique aqui, caso os campos de login não estejam aparecendo. Clique aqui e veja a documentação do PjeOffice PRO. Solicitar nova senha.
1 de jul. de 2024 · Av. Almirante Barroso, 78 – Centro – RJ – CEP: 20031-001. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro CNPJ: 05.424.540/0001-16. Política de privacidade
Há 4 dias · Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1 de jul. de 2024 · A autarquia recorreu ao TRF4 pela reforma da sentença, alegando que a autora não preencheria o requisito de hipossuficiência para a concessão do benefício assistencial. Conforme o relator do caso na corte, desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, a maior parte da renda é relativa à aposentadoria por idade da mãe da autora, de valor mínimo, que deve ser excluído do cômputo da renda ...
Há 4 dias · Créditos: TRF4 Foi implantada, recentemente, a versão 9.8 do sistema eproc, contemplando itens desenvolvidos pelas equipes técnicas do TJRS e funcionalidades integradas da versão nacional. Essa versão consolida o novo formato de trabalho colaborativo com os outros tribunais estaduais do ecossistema eproc e, originalmente, estava prevista para ser implantada em 04/5 quando teve início a ...
13 de jun. de 2024 · A Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático no RS do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou um manual de orientação para a correta utilização, no sistema eproc da Justiça Federal da 4ª Região, do assunto complementar “1208 – Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024” e do dado complementar “Petição – Desastre Climático” no ...
