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29 de jun. de 2024 · A Proclamação da República Resumo: A Proclamação da República no Brasil ocorreu em 15 de novembro de 1889, marcando o fim do Império e o início da República Federativa do Brasil. Este evento foi resultado de um golpe militar liderado por marechais do Exército, descontentes com o governo do último imperador, Dom Pedro II, e com a situação política e social do país.
Há 4 dias · Na Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II Dos Direitos Sociais, Artigo 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
12 de jul. de 2024 · Brasília, 24 de agosto de 2023; 202º da Independência e 135º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO. Maria Laura da Rocha. ACORDO DE COOPERAÇÃO ANTÁRTICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE (exclusivo para assinantes)
Há 5 dias · Pergunta Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil é(são) imprescritível(is) A) os crimes hediondos. B) o tráfico ilícito de entorpecentes e ... enviada por Testando o Conhecimento para Outros na disciplina de Mecânica Geral
16 de jul. de 2024 · De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ou para lá não retornarão com a criança.
2 de jul. de 2024 · Analisando as alternativas apresentadas: (A) Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela unificação apenas dos Estados e dos Municípios - Esta afirmação está incorreta, pois a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e da União Federal.
29 de jun. de 2024 · Este item está correto, pois a integração dos povos da América Latina é um dos princípios das relações internacionais do Brasil. II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.
