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23 de mai. de 2024 · March 8 in recent years ... 1892 – Juana de Ibarbourou, Uruguayan poet and author (d. 1979) 1896 – Charlotte Whitton, Canadian journalist and ...
10 de mai. de 2024 · LEI Nº 4.394, DE 8 DE MAIO DE 2024 Publicado no Diário Oficial nº 6.568 de 10/05/2024. Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, e a Lei nº 4.172, de 14 de junho de 2023, e adota outra providência. Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 2, de 10 de janeiro de 2024, a Assembleia ...
Há 3 dias · O Dia Internacional da Mulher possui um sentido histórico que merece ser sempre lembrado, especialmente por compor a agenda dos Direitos Humanos desde 1975, quando as Nações Unidas instituíram o 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
29 de mai. de 2024 · DECRETO Nº 11.948, DE 12 DE MARÇO DE 2024. 13/03/2024 / Legislação. Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
17 de mai. de 2024 · A data de 8 de março representa as reivindicações por igualdade de direitos e de oportunidades para as mulheres. É um dia de debate e conscientização. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer na busca pela equidade, é graças às mulheres que lutam incansavelmente por seu espaço, que o progresso está sendo feito.
Há 5 dias · 1629 – Jacob de Gheyn II, Dutch painter and engraver (b. 1565) 1697 – Nicolaus Bruhns, Danish-German organist, violinist, and composer (b. 1665) 1703 – George Frederick II, Margrave of Brandenburg-Ansbach, (b. 1678) 1751 – Thomas Coram, English captain and philanthropist, founded Foundling Hospital (b. 1668)
31 de mai. de 2024 · V – entre os meses de setembro de 2023 a abril de 2024: a) no estado da Bahia, as mesorregiões Metropolitana de Salvador, Nordeste Baiano e Sul Baiano; e. b) o estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de março de 2023. MARINA SILVA (*) Republicada por ter saído indevidamente no DOU de 6/3/2023, Seção 2, pág. 51.
