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29 de mai. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Notificações automáticas Cronograma de publicação Jurisprudência no Telegram. EDIÇÕES RECENTES. TODAS AS EDIÇÕES. Documento. Edições deste tema. EDIÇÃO 75. TRIBUNAL DO JÚRI - I Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 19/12/2016 Edição disponibilizada em: 22/02/2017. Baixar PDF ...
1 de jun. de 2024 · A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar analisou as prisões preventivas de Lucas da Costa Parada e Paula Pinheiro, acusados pelo assassinato de Romildo Nogueira Sobralino, e decidiu manter a prisão do casal. O homicídio ocorreu em 3 de setembro do ano passado, na Rua Acre, região do Aeroporto Velho, em Rio Branco.
16 de mai. de 2024 · O presente estudo aborda o tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. A proposta da pesquisa é analisar o julgamento popular como uma das formas de manifestação ativa da democracia e buscar soluções e propor alterações que tornem o júri mais efetivo e eficaz sob o ponto de vista da celeridade e ...
27 de mai. de 2024 · Circunscrição do Paranoá. NAJ PARANOÁ - Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá. FÓRUM DESEMBARGADOR MAURO RENAN BITTENCOURT - PARANOÁ ÁREA ESPECIAL N.02 - QUADRA 03, 1º ANDAR, SALA 1.26 PARANOÁ - DF CEP: 71.570-030 SUPERVISOR: RIVELINO DO AMARAL ARAÚJO SUPERVISOR SUBSTITUTO: MARCELO NEVES VIDAL
Há 5 dias · Terminou na noite desta sexta-feira (24) o julgamento do caso Ana Paula Campestrini, no Tribunal do Júri de Curitiba. Wagner Oganauskas, ex-marido de Ana Paula e ex-presidente do clube Morgenau ...
13 de mai. de 2024 · A composição do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri está expressa no artigo 447 do Código de Processo Penal, que informa: Art. 447. O Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 25 (vinte e cinco) jurados que serão sorteados dentre os alistados, 7 (sete) dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.
Há 4 dias · Nesta terça-feira (4), a 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, realizou mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular sob a presidência do juiz Gabriel Veloso.
