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29 de mai. de 2024 · BARRIO, Cesar de Oliveira Lima. O Império Do Brasil e a Política de Intervenção no Rio da Prata (1843-1865). Fundação Alexandre de Gusmão, 2018. Acesso em: 08 maio 2024. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [1988].
29 de mai. de 2024 · O brasileiro naturalizado é quem adquire a nacionalidade brasileira posteriormente, por processo de naturalização. De acordo com o artigo 12 da Constituição Federal, são brasileiros ...
9 de mai. de 2024 · Pergunta Como a Constituição da República Federativa do Brasil é mais conhecida? A Constituição Federativa. B Constituição Republicana. C Constituição Fede... enviada por Estudo Através de Questões para Outros na disciplina de Contabilidade Publica e Gestão de Finanças Publica
22 de mai. de 2024 · Art. 1º Fica promulgada a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e seu Protocolo, firmados em Brasília, em 7 de junho de 2019, anexo a este Decreto.
16 de mai. de 2024 · Japan International Cooperation Agency Nibancho Center Building, 5-25 Niban-cho, Chiyoda-ku, Tokyo 102-8012, Japan. Phone: +81-3-5226-6660 through 6663
Há 1 dia · Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994
10 de mai. de 2024 · A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto: (A) a soberania. (B) a cidadania. (C) a dignidade da pessoa humana. (D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. (D) o pluripartidarismo.
