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16 de mai. de 2024 · O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%. O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais.
13 de mai. de 2024 · Incidência da SJDH nas ações de promoção da cidadania e acesso à justiça. A primeira Edição da Semana Nacional Registre-se, realizada em maio de 2023, contou com a participação da SJDH, através do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – CRCN/BA.
13 de mai. de 2024 · O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nesta segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica.
11 de mai. de 2024 · Os 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal, localizados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, vão participar da 2ª Semana Nacional do Registro Civil ...
7 de mai. de 2024 · Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Já… Continuar lendo CNJ cria campanha combater o sub ...
13 de mai. de 2024 · A desembargadora Cristina Tereza Gaulia formaliza a união de um detento com a companheira no Presídio Evaristo de Moraes. O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a participação na “2ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento ...
13 de mai. de 2024 · O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nesta segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica.
