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  1. 8 de jun. de 2024 · playback com legenda

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  2. 25 de jun. de 2024 · Infraestrutura e Energia. Publicada em 25/06/2024. O Estado de São Paulo publicou os Editais de Concorrência Internacional nº 001/2024 (Lote Oeste) e 002/2024 (Lote Leste) para conceder os serviços de construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de novas unidades de ensino de nível médio ...

  3. 5 de jun. de 2024 · Dia Mundial do Meio Ambiente: perspectivas em meio à crise climática. Há mais de 50 anos, o dia 5 de junho foi escolhido para a celebração do “Dia Mundial do Meio Ambiente” pela Organização das Nações Unidas (ONU) mediante a Resolução XXVII, emitida pela Conferência sobre o Meio Ambiente Humano.

  4. 4 de jun. de 2024 · Tributário. Publicada em 04/06/2024. O segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação da Reforma Tributária do consumo foi enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 4 de junho de 2024. O PLP estabelece o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), responsável por coordenar a administração tributária, arrecadar e distribuir o ...

  5. 5 de jun. de 2024 · Gregório de Matos e Guerra (Salvador BA 1636¹ - Recife PE 1695). Poeta e magistrado. Filho de nobre português, senhor de engenho, inicia seus estudos no Colégio dos Jesuítas, em Salvador. Em 1650, parte para Coimbra, Portugal, onde se forma em estudos jurídicos, no ano de 1661. Segue a carreira de magistrado e, a partir de 1672, representa a Bahia na corte portuguesa. Em 1674, propõe a ...

  6. 6 de jun. de 2024 · SDI-I, órgão de uniformização da jurisprudência no TST, consolida entendimento acerca da inclusão dos juros e encargos financeiros na base de cálculo de comissões sobre vendas a prazo. Notícia. Assuntos. Trabalhista e Sindical. Publicada em 06/06/2024. Em sessão realizada no dia 23 de maio de 2024, a Subseção I Especializada em ...

  7. 25 de jun. de 2024 · A Lei n° 14.898, de 13 de junho de 2024, estabelece as regras gerais de elegibilidade, efetivação e funcionamento do benefício da Tarifa Social, destinada a famílias de baixa renda. De acordo com a legislação, a Tarifa Social consiste no desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, limitado aos primeiros 15 m³ ...