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8 de jul. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada há 70 anos, em 10 de Dezembro de 1948, e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, constituída por 30 artigos e sendo celebrada anualmente, no dia da sua proclamação.
11 de jul. de 2024 · O Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção da infância e adolescência, ratificando tratados internacionais à época, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU).
12 de jul. de 2024 · O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT), que teve seu novo módulo lançado nesta terça-feira (09), é um sistema nacional de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no ECA. Tendo como base do sistema os Conselhos Tutelares, para onde são dirigidas as ...
18 de jul. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em Paris em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) conta com um determinado número de direitos aos cidadãos. Nesse contexto assinale a alternativa que apresente o número de artigos proposto pela DUDH, atualmente. a. 12 b. 25 c ...
Há 4 dias · A Declaração Universal dos Direitos do Homem, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, comemora este ano os seus 72 anos de vida. A sua proclamação foi o reconhecimento de um horizonte que a todos interpelava: a dignidade humana e o respeito por todos os Homens, sem discriminação, em condições de igualdade, liberdade, justiça e paz.
