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1 de jun. de 2024 · Petição Inicial Completa - 2024 - Mera concordância, Tutela de Evidência - Art. 311 NCPC, Réu desconhecido - invasores, Oposição ao processo 100% digital, Inversão do ônus da prova, Prescrição após a vigência da Lei 14.010/20, Jurisprudência contrária, COVID - Suspensão da Prescrição, Desconhecimento da qualificação do réu, Residente no exterior, Princípio da ...
11 de jun. de 2024 · Seja objetivo e destaque os elementos necessariamente relevantes, de forma a direcionar o julgador aos fatos que influenciem de fato à conclusão do direito. Modelo de Petição Contestação - Atualizada 2024 - Ilegitimidade ad causam completo e atualizado. Edite e baixe online.
5 de jun. de 2024 · Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e ...
4 de jun. de 2024 · Este modelo de petição é destinado a advogados que necessitam ingressar com uma ação de divórcio judicial consensual, com definição de guarda dos filhos e fixação de alimentos. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.
31 de mai. de 2024 · Modelo de Petição Embargos à Execução - Descumprimento de acordo completo e atualizado. ... (art. 798, II, CPC). O juiz pode agir de ofício." ...
3 de jun. de 2024 · Para que sua ação não seja indeferida, é de extrema importância que o seu Modelo de Petição Inicial Cível evite as indicações do art. 330, em seus incisos, e seu parágrafo primeiro do CPC. Vejamos: Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: I – for inepta; II – a parte for manifestamente ilegítima;
11 de jun. de 2024 · AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE . PRAZO CONTESTAÇÃO Art. 335 do CPC O réu poderá oferecer contestação por petição no prazo de 15 quinze dias dias úteis conforme Art 219 do CPC cujo termo inicial será a data I - da audiência de conciliação ou de mediação ou da última sessão de conciliação quando qualquer parte não comparecer ou comparecendo não houver autocomposição II ...
