Resultado da Busca
Há 5 dias · O MINISTRO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25, inciso VIII da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e art. 1º, inciso VIII do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e, diante do que consta do processo administrativo nº 55000.000059/2023-94, resolve:
16 de mai. de 2024 · Desde 2006, o Brasil possui o Sistema de Segurança Alimentar Nutricional (SISAN, Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), que prescreve que deve haver garantia de que todos tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. É dever o Estado garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada.
8 de mai. de 2024 · Consulte o valor do CDI hoje e todos os seus valores históricos: junho/2024, maio/2024, acumulado em 2024, acumulado em 2023, desde a sua criação. Brasil Indicadores assessment INDICADORES ECONÔMICOS
Há 6 dias · Quinta-feira 30 maio 2024, 22:28 -03 (GMT -0300).A maré está baixando em Praia das Flecheiras nesse momento. Como se pode ver no gráfico, a maré mais alta (1m) foi às 07:45 e a maré mais baixa de 0.4m foi às 15:42
24 de mai. de 2024 · A Prefeitura de Barueri dará início na segunda quinzena de fevereiro à distribuição dos carnês para pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício 2023. A previsão é de que pelo menos 93.033 talões sejam emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos neste ano. Para este ano, o IPTU de Barueri foi ...
Há 1 dia · Calcule o número de dias úteis e feriados entre duas datas em Portugal. Adicionar/subtrair dias/dias úteis para uma data.
Há 2 dias · Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos ... Boletins Mensais - Painel El Niño 2023-2024 - CPTEC/INPE Download Aqui. PAINEL EL NIÑO 2023-2024
