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Há 3 dias · Entre as iniciativas destacadas estão a criação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, a pesquisa "Respeite meu terreiro: Racismo religioso contra os povos tradicionais de religiões de matriz africana no Brasil", em parceria com a UniRio, e a elaboração de cursos online gratuitos sobre enfrentamento ao racismo religioso ...
19 de jul. de 2024 · O PDT pede que a Corte declare que a proibição do Conselho Federal de Psicologia não viola a liberdade de crença. A Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a associação da atividade profissional com crenças religiosas, é objeto de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7462) no Supremo Tribunal Federal.
Há 4 dias · A Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, estabelece a Lei de Liberdade Religiosa, permitindo que as diversas igrejas ou comunidade religiosas possam adquirir personalidade jurídica pela inscrição no registo de pessoas coletivas religiosas, conforme previsto no artigo 33.º e seguintes desse diploma.
19 de jul. de 2024 · Sobre o tema da liberdade religiosa, julgue a opção falsa: A) O ensino religioso é obrigatório no Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988. B) O Brasil já teve como religião oficial do país o Catolicismo. A religião foi oficializada pela Constituição de 1824 e permaneceu assim até 1889, com a Proclamação da República.
4 de jul. de 2024 · Em relação à liberdade religiosa, assinale a alternativa correta. a) Os líderes da reforma protestante, na Europa, reivindicavam o direito de comprar indulgências para o perdão dos pecados, além de venerar as imagens dos santos como única forma de conseguir a salvação da alma após a morte.
Há 2 dias · Jean Marques Regina é mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie), pós-graduado em Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), advogado de milhares de igrejas no Brasil e coautor, com Thiago Rafael Vieira, das obras "Direito Religioso: questões práticas e teóricas" e "A Laicidade ...
Há 3 dias · O Podemos cita entendimento já confirmado pelo STF na ADI 2566, que trata de rádios comunitárias, sobre a liberdade de expressão religiosa e o direito de tentar convencer pessoas, por meio do ensinamento, a mudar de religião, ou seja, o proselitismo religioso. EC/CR//CF. Processo relacionado: ADI 7392. STF
