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Há 6 dias · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
7 de mai. de 2024 · Súmula 66 do TNU. O servidor público ex-celetista que trabalhava sob condições especiais antes de migrar para o regime estatutário tem direito adquirido à conversão do tempo de atividade especial em tempo comum com o devido acréscimo legal, para efeito de contagem recíproca no regime previdenciário próprio dos servidores públicos.
Há 6 dias · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
17 de mai. de 2024 · 57 anos de idade + 44 de contribuição (9 anos de contribuição a mais que o exigido) = 101 pontos – pontuação suficiente para um homem se aposentar pela regra dos pontos com 57 anos em 2024. Ou seja, um homem precisa ter começado a pagar o INSS com 13 anos de idade, como no caso de pessoas que têm tempo rural .
13 de mai. de 2024 · A Operação Lei Seca realizada na noite deste domingo (12) resultou na prisão de sete pessoas e remoção de 57 veículos, na Rodovia Helder Cândia (MT-010), no bairro Ribeirão do Lipa, em...
Há 3 dias · Conjunto de Copeira: Jaleco e Calça. Cores Disponíveis: Bege, Cinza Claro, Cinza Escuro e Preto. Avental em Oxford 100% Poliéster. Avental com fechamento por botões. Modelo contém dois bolsos na parte frontal. Ideal para ser utilizado sobre o uniforme de trabalho, com vantagem de não sujá-los com facilidade.
13 de mai. de 2024 · Probably Spam. Country Dialling Code +66: Search for and report possible spam calls from Thailand. Received a missed or unknown call starting with the international dialing code +66.
