Resultado da Busca
Há 2 dias · Celebrado tradicionalmente no país, a data de Corpus Christi não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, quando não há obrigatoriedade de folga, mas estados e municípios têm legislação própria para o tema e muitos consideram a data como feriado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, Corpus ...
Há 6 dias · João Manuel Gonçalves Lourenço. Excelência, Há momentos em que é preciso dizer basta. Este é um desses momentos. O Despacho Presidencial n.º 111/24, de 17 de Maio, autoriza uma despesa de 323,5 milhões de euros para a celebração de um contrato de fornecimento de 600 autocarros. Trata-se de uma decisão que simboliza e evidencia que ...
Há 4 dias · Nos últimos cinco anos, a economia angolana registou um crescimento rápido, com uma média de 18 por cento ao ano, considerando-se como uma das mais dinâmicas do mundo. Angola produziu um milhão e 800 mil barris por dia durante o primeiro semestre de 2013. As reservas provadas e prováveis são estimadas em 12 bilhões e 667 milhões de ...
22 de mai. de 2024 · Um guia resumido sobre a Lei geral do Trabalho actual existente em Angola. Poderá ser util a todos os que actualmente trabalham em Angola (27 pág.)
13 de mai. de 2024 · É um verdadeiro absurdo o desleixo dos poderes públicos da cidade do Rio com os mais de 300 mil trabalhadores do comércio. No dia 7, infelizmente, o prefeito Eduardo Paes não honrou o compromisso firmado com o Sindicato de incluir o comércio no ‘megaferiadão’ de novembro e sancionou a lei aprovada na Câmara Municipal que não contemplou o comércio nos feriados de 18 e 19 de novembro.
23 de mai. de 2024 · Aos 10 instrumentos jurídicos vão juntar-se mais três, designadamente o Projecto de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias; a Proposta de Lei que Aprova o Estatuto Remuneratório dos Titulares dos Órgãos e Serviços das Autarquias Locais e a de Lei Orgânica da Guarda Municipal. DC/SC.
18 de mai. de 2024 · O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional. Essa data, de grande significado histórico e cultural, agora será observada por […]
