Resultado da Busca
14 de mai. de 2024 · Ver mais +. Ver todas as sessões. A Câmara Municipal de Coronel Vivida situada na Praça Ângelo Mezzomo, s/nº, centro, Fone/fax 0 xx (46) 3232-1696 é composta por 09 vereadores eleitos para mandatos de 4 anos, os quais exercem suas funções legislativas.
4 de mai. de 2024 · Não demonstrado dolo na conduta dos réus na contratação de escritório de advocacia para assessoria tributária e previdenciária ao município falta justa causa para a increpação pela qual há imputação do crime do art. 1º I do Decreto-Lei nº 201/67 e do delito do art. 89 da Lei nº 8.666/1993.
17 de mai. de 2024 · Portal do Cidadão da Prefeitura de Rio Verde. A+ A A- Acessibilidade Alto Contraste. Portarias. Decretos. Leis. Resoluções. Portarias de Viagens. Pareceres Jurídicos Referenciais. Lei Orgânica.
14 de mai. de 2024 · The cost of 66 United States Dollars in Romanian Lei today is lei304.44 according to the “Open Exchange Rates”, compared to yesterday, the exchange rate increased by 0.02% (by +lei0.0011). The exchange rate of the United States Dollar in relation to the Romanian Leu on the chart , the table of the dynamics of the cost as a percentage for the day, week , month and year .
4 de mai. de 2024 · No passado dia 18 de Agosto 2015, foi publicada a Lei n.º 98/2015 de 18 de Agosto a qual aprova o Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, revogando assim os Decretos-Leis 391/79 de 20 de Setembro, 57/98, de 16 de Março, e 171/99 de 19 de Maio. Clicar aqui para aceder ao texto completo da Lei 98/2015 a qual aprova o Regime ...
Há 4 dias · A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), passa a vigorar com as seguintes alterações: ‘Art. 216-B. Sem prejuízo da via jurisdicional, a adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão poderá ser efetivada extrajudicialmente no serviço de registro de imóveis da situação do imóvel, nos termos deste artigo.
14 de mai. de 2024 · BUSCA AMPLIADA. Neste campo de pesquisa é possível acessar todos os Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, desde a sua criação, incluindo os Atos revogados. A pesquisa pode ser feita com os diferentes filtros e com algumas combinações dos campos disponíveis, conforme tutorial.
