Resultado da Busca
28 de jun. de 2024 · O relator, ministro Dias Toffoli, votou para rejeitar pedidos de revisão das multas. Política. STF julga recursos da defesa de Bolsonaro contra multas aplicadas pelo TSE nas eleições de 2022.
12 de jun. de 2024 · Ouça essa notícia clicando aqui. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nessa terça-feira (11), um pedido de informações do Ministério Público Federal (MPF) à Odebrecht (atual Novonor) sobre contas mantidas pela empreiteira em Andorra – principado entre a França e a Espanha – com o questionamento se elas eram usadas para o pagamento de propinas.
11 de jun. de 2024 · Números elevados de casos de dengue surpreendem o governo e sugerem campanhas de orientação à população Governo do Estado tem plano de mobilidade urbana para Maceió que visa também resultados políticos. Mais uma generosidade de um membro do Supremo Tribunal Federal em favor de uma poderosa empresa. Em cena, novamente, o ministro Antonio Dias Toffoli, que desta vez beneficiou a Novonor ...
12 de jun. de 2024 · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), condenou um homem a pagar indenização por danos morais à TV Globo, por ter incitado pessoas a jogarem água em repórteres da ...
25 de jun. de 2024 · 8 A 3 STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu ...
23 de jun. de 2024 · Em julgamento sobre drogas para uso pessoal, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli disse que tanto café quanto tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas em níveis diferentes. Ele deu a declaração enquanto lia seu voto, nessa quinta-feira (20). Nesse momento do voto, Toffoli falava sobre o conceito de droga.
20 de jun. de 2024 · Após descriminalizar o porte da droga, Corte definiu limite de 40g ou seis plantas fêmeas para caracterizar uso pessoal. Julgamento não tratou da venda de drogas, que continua sendo ilegal no ...
