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21 de jun. de 2024 · A o voto censitário foi instituído no Brasil a partir da Constituição de 1891. B a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu era a base da Constituição de 1824. C o Brasil teve outorgada a Constituição de 1988 após o período da Ditadura Militar. D as mulheres camponesas passaram a ter direito ao voto na Constituição de 1934.
10 de jun. de 2024 · Qual é o marco Legal de transição entre a visão dos menores como objeto de atuação do direito, para a visão do menor como sujeito de direitos? Constituição da República de 1891. Código Criminal de 1830. Código Penal de 1890. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Constituição Federal de 1988.
11 de jun. de 2024 · B) A Constituição vigente (1988) enquadra o direito à moradia como direito social, não permitindo que os proprietários disponham de seus imóveis como bem entenderem. C) A Constituição de 1967 trouxe pela primeira vez o conceito de propriedade privada, estabelecendo que o direito individual de propriedade não poderia coexistir com as necessidades que a sociedade tinha.
5 de jun. de 2024 · Analisando o comentário de José Afonso da Silva sobre a Constituição de 1891 e a prevalência do coronelismo na política após a proclamação da República, a alternativa correta é: a) Canonização da justiça em estabelecer como preceito fundamental a garantia da moral e dos bons costumes sociais vinculados à moral cristã.
21 de jun. de 2024 · O presidente era eleito por voto indireto na Constituição de 1946, sendo o voto direto estabelecido somente na Constituição de 1988. Portanto, as alternativas corretas são A) o voto censitário foi instituído no Brasil a partir da Constituição de 1891 e B) a teoria da tripartição de poderes de Montesquieu era a base da Constituição de 1824.
14 de jun. de 2024 · Analisando a descrição da pergunta, vemos que as oligarquias rurais controlavam a política brasileira por meio do voto. Na Constituição de 1891, o tipo de voto que favorecia as oligarquias rurais era o voto censitário, que estabelecia critérios de renda e propriedade para determinar quem tinha direito ao voto.
17 de jun. de 2024 · A Importância do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988. O Artigo 5 da Constituição Federal de 1988 é um dos mais importantes e abrangentes da nossa legislação. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, estabelecendo os princípios básicos que devem ser respeitados pelo Estado e pela sociedade.
