Resultado da Busca
17 de mai. de 2024 · Sobre a busca e apreensão, assinale a alternativa incorreta: a. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade domiciliar, em que somente com o consentimento do morador que pode entrar ou permanecer, salvo em caso de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou por determinação judicial, em qualquer hora ou dia;
7 de mai. de 2024 · Questão 9/10 - Rotinas e Cálculo Trabalhista O trabalho noturno é permitido por lei, tendo sua raiz na Constituição Federal, no artigo 7º, inciso IX. Todavia o trabalho noturno apresenta algumas peculiaridades, devido ser mais cansativo e ofertar um desgaste maior na saúdo do trabalhador e em sua convivência social.
8 de mai. de 2024 · A Constituição prevê que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. É indissolúvel justamente por se tratar de uma: O a. empresa jurídica. Ob. estado-membro. c. autarquia. Od. federação. O e. república.
13 de mai. de 2024 · A partir da interpretação desse artigo da Constituição Brasileira, é possível afirmar que: I- Essa compreensão da Constituição Brasileira deve normatizar toda a Política Pública para a Educação, levando-se em conta os diversos contextos sociais.
27 de mai. de 2024 · Manual de Redação da Presidência. Revista jurídica. Pesquisa Avancada. Cartilha Eleitoral. Dicas de busca. cabecalhoportal. rodapeportal. Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa! decreto, 12.002/2024, elaboração normativa, legística, técnica legislativa.
Há 6 dias · b) Constituição de 1988: Correto, pois a Constituição de 1988 é a norma que institui o Direito Financeiro no Brasil. c) Lei n° 4.320/1964: Errado, pois a Lei n° 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
21 de mai. de 2024 · Em nossas aulas vimos que é importante que nossos estudantes tenham acesso ao que a disciplina de arte deve trabalhar para que eles conheçam e vive... De acordo com a lei federal n. 10.820/2003 e alterações posteriores, é assegurado ao empregado o direito a optar por instituição financeira consign...
