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23 de jun. de 2024 · Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira ? supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 ? Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população.
Há 3 dias · Artigo 8º. Na República Islâmica do Irã, o povo é convidado à virtude, ordenando o bem e proibindo o mal, é um dever mútuo e universal de uns para os outros e do governo no que respeita ao povo e do povo no que respeita ao governo. As especificações, limitações e natureza deste dever são estabelecidas pela lei.
18 de jun. de 2024 · A Constituição mais longeva do país completa 190 anos nesta terça-feira (25/3). Outorgada por D.Pedro I no dia 25 de março de 1824, a primeira Carta Magna brasileira vigorou por 65 anos, até ...
7 de jun. de 2024 · OBJETIVO GERAL DO CURSO. Pretende-se abordar aspectos históricos da educação brasileira nos marcos da organização política do Brasil desde os tempos coloniais até a nossa contemporaneidade, ressaltando experiências, projetos, concepções pedagógicas, a disciplina jurídica do direito à educação nas Constituições Brasileiras (1824 - 1988) e suas transformações e interferências ...
10 de jun. de 2024 · c) No âmbito penal, é possível afirmar que os Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832 encontram bases na Constituição de 1824? Explique. a)Não,porque a existência do poder moderador comprometia a ideia de independência, o poder moderador permitia que o imperador interviesse nos demais poderes, especialmente no judiciário e no legislativo.
10 de jun. de 2024 · B A Constituição de 1923 é a Constituição do Império. C Na Constituição de 1891 surge a palavra aposentadoria como proposta as pessoas que possuíam contribuição. D Com o Decreto Eloy Chaves em 1824 é marcado o inicio da Previdência Social no Brasil.
22 de jun. de 2024 · Art. 1.º O piso salarial do (a) advogado (a), em exercício profissional na iniciativa privada, no Estado do Ceará, obedecerá ao disposto nesta Lei. Art. 2.º O piso salarial do (a) advogado (a) empregado (a) na iniciativa privada, previsto na Lei Federal n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, é de: I – R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais ...
