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20 de mai. de 2024 · JucisRS isenta preço para emissão da Certidão de Inteiro Teor para municípios em estado de calamidade pública no RS Por ACI: 23/05/2024 Devido à devastação causada pela maior crise climática já registrada no Rio Grande do Sul, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS) decidiu, a partir de 21 de maio, isentar a cobrança para a emissão da Certidão de Inteiro Teor por ...
17 de mai. de 2024 · A Certidão de Teor do Imóvel serve para fornecer informação atual de um imóvel a todas as partes envolvidas numa transação imobiliária. Para o comprador serve como garantia de que está a adquirir um imóvel livre de encargos ou ónus ocultos; Para o vendedor é uma forma de validar a legalidade e a transparência da transação;
14 de mai. de 2024 · O TRT da 23ª Região, no âmbito de sua competência, torna disponível ao público o serviço de emissão eletrônica de certidão de ações trabalhistas via Internet. Além de facilitar o acesso dos interessados à certidão, a consulta online é gratuita e abrange todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho do Mato Grosso. Na geração da certidão, apenas é considerado o ...
22 de mai. de 2024 · Devido às enchentes no Estado, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS) prorrogou o prazo da isenção para emissão da Certidão de Inteiro Teor para 120 dias. A medida é válida para 78 municípios, que estão em estado de Calamidade Pública de acordo com o Decreto N° 57.626, de 21 de Maio de 2024, publicado pelo governo do Rio Grande do Sul.
8 de mai. de 2024 · I - REGRAS GERAIS Os postos com serviços consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho (a) de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ocorrido no exterior. Nos termos da Constituição Federal de 1988 (Art. 12, I, "c"), os filhos nascidos no exterior de cidadãos brasileiros são brasileiros natos, desde ...
Há 3 dias · Certidão O Tabelião poderá, também, certificar, em relatório, a ocorrência ou inocorrência de fatos, a realização ou negativa de atos, em razão do ofício. Para informações sobre Certidões de Nascimento, Casamento e òbito, favor entrarem em contato com o Cartório de Registro Civil.
22 de mai. de 2024 · Devido às enchentes no Estado, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS) prorrogou o prazo da isenção para emissão da Certidão de Inteiro Teor para 120 dias. A medida é válida para 78 municípios, que estão em estado de Calamidade Pública de acordo com o Decreto N° 57.626, de 21 de Maio de 2024, publicado pelo governo do Rio Grande do Sul.
