Resultado da Busca
11 de mai. de 2024 · No período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento
Há 6 dias · O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, titular da Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 km de Manaus), determinou que o Cartório de Registro Civil daquele município proceda a retificação da Certidão de Nascimento de um requerente indígena que solicitou a inclusão da etnia “Katawyxi”, à qual ele comprovou pertencer por meio de declaração da Fundação Nacional dos Povos ...
28 de mai. de 2024 · Edição. Descrição. Data da Publicação. Publicação. Nº 0211/2024. EDIÇÃO DE 31/05/2024. 31/05/2024. Visualizar. Nº 0210/2024.
13 de mai. de 2024 · Ação começou nesta segunda-feira (13), e realiza emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.
Há 4 dias · A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído.
13 de mai. de 2024 · Certidão de nascimento: Cartórios não poderão mais cobrar por averbações de etnias
28 de mai. de 2024 · A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) conquistou uma decisão judicial inédita para a comunidade LGBTQIAPN+. Pela primeira vez na história do estado, uma pessoa será identificada como “não binária” na certidão de nascimento. A sentença foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) em favor de Brune Bonassi, de 31 anos, e abre um precedente ...
