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10 de mai. de 2024 · SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em parceria com diversas instituições, realiza a partir desta segunda-feira (13) até sexta-feira (17), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de ...
17 de mai. de 2024 · A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o número ficou em 1.392.
13 de mai. de 2024 · Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub ...
11 de mai. de 2024 · Acontece de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica, em especial, à população considerada em estado de vulnerabilidade. A ação é promovida Poder Judiciário ...
8 de mai. de 2024 · Ação emergencial de registro civil realiza 250 atendimentos nesta quarta. Com a capital gaúcha vivendo os impactos de uma enchente sem precedentes na história, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Registradores Civis do RS, desenvolveu uma força-tarefa para auxiliar no ...
16 de mai. de 2024 · O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias ...
8 de mai. de 2024 · O presente estudo tem como objetivo esclarecer se é possível a cobrança de taxa condominial no âmbito dos juizados especiais cíveis mediante execução por título extrajudicial, considerando que o condomínio não está relacionado no art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95, como autorizado a postular perante a justiça especializada ...
