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Há 2 dias · Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo. O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília.
13 de mai. de 2024 · Na próxima sexta-feira (17), às 11h, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) realizará a 3ª edição da Sexta Jurídica. O evento, que é aberto ao público, acontecerá no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da Justiça Federal no bairro de Sussuarana, em Salvador. Interessados devem fazer as inscrições gratuitas pelo e-mail da …
23 de mai. de 2024 · O curso Técnico em Serviços Jurídicos é oferecido na modalidade EAD, ou seja a distância, possibilitando flexibilidade de horários, além de desenvolver a autonomia do estudante. Possui também encontros presenciais, uma vez por mês, conforme calendário da Instituição. Decole com a Cruzeiro do Sul Virtual. Inscreva-se.
29 de mai. de 2024 · Será feito, no ato em que o aluno ou ex-aluno procurar a Pró-reitoria de Economia e Finanças (nos casos de débitos não ajuizados) ou a Procuradoria Jurídica (nos casos de débitos ajuizados), o cálculo do débito, com atualização monetária. Será concedido ao estudante ou ex-estudante o desconto de 100% nas multas e nos juros da dívida.
8 de mai. de 2024 · No âmbito do direito, a validade de um negócio jurídico é fundamental para assegurar a estabilidade das relações jurídicas e a confiança nas transações comerciais e civis. Este artigo busca explorar as nuances que envolvem a invalidade do negócio jurídico, analisando os diversos elementos que podem comprometer a sua eficácia.
13 de mai. de 2024 · Ao explicar as características fundamentais da Escola da Exegese, o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio afirma que tal Escola foi marcada por uma concepção rigidamente estatal de direito. Como consequência disso, temos o princípio da onipotência do legislador. Segundo Bobbio, a Escola da Exegese nos leva a concluir que.
19 de mai. de 2024 · Vera Regina Pereira de Andrade - Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires e pela Universidade Federal do Paraná. Professora visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oati, Espanha.Doutora e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito pela ...
