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Há 5 dias · A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos da marinha pode afetar pelo menos 521 mil propriedades caso avance no Senado e seja ...
Há 6 dias · Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
15 de mai. de 2024 · Propostas do governo e de frente parlamentar dividem a Câmara. Representação por sindicato e forma de cálculo da remuneração mínima geram divergências entre deputados.
15 de mai. de 2024 · O governo federal apresentou nesta quarta-feira 15 uma nova proposta de negociação aos docentes de universidades e institutos federais, que estão em greve há um mês. O plano continua a não prever reajuste para a categoria em 2024, mas reformula os índices de recomposição salarial, em uma ...
Há 6 dias · A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ...
Há 21 horas · Exibir comentários. BRASÍLIA - O relator da Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (PEC 65), Plínio Valério (PSDB-MA), entregará ...
8 de mai. de 2024 · O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a nova proposta para a folha de pagamento dos 17 setores intensivos em mão de obra envolverá a reoneração gradual, "conforme anunciamos lá atrás". Ele disse que o Ministério da Fazenda apresentou nesta semana a sua ...
