Resultado da Busca
Há 3 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 309, DE 28 DE MARÇO DE 2023. 30/03/2023 / Legislação. Estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros; a constituição de ...
24 de mai. de 2024 · O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 28 de setembro de 2023, com base no art. 4º, incisos V e VI, da referida lei, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, e no art. 3º do Decreto nº 7.710, de 3 de abril de 2012 ...
Há 2 dias · Lista de cardeais. Brasão cardinalício. Esta é a composição do Colégio Cardinalício, atualmente com 236 cardeais, dos quais 127 eleitores (com menos de oitenta anos) e 109 não eleitores. [ 1][ 2] Esta distinção entre «eleitores» e «não eleitores» foi iniciada implicitamente pelo Papa Paulo VI por meio da carta apostólica na ...
Há 3 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. 14/09/2023 / Legislação. Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 996, de 28 de março de 2022.
24 de mai. de 2024 · Art. 1.º – Os vencimentos mensais atribuídos aos Desembargadores, Juízes de direito, Juízes substitutos, Secretários e Subsecretários do Tribunal de Justiça do Estado passam a ser os seguintes, continuando os respectivos cargos excluídos de padronização, conforme estabelece o art. 10. da Lei n.º 8.442, de 15 de abril de ...
27 de mai. de 2024 · Lista de dados históricos do Miss Brasil. O quadro a seguir é uma lista oficial de todas as mulheres que obtiveram e/ou obtém o título de Miss Brasil .
25 de mai. de 2024 · Art. 1.º – Os vencimentos mensais atribuídos aos Desembargadores, Juízes de direito, Juízes substitutos, Secretários e Subsecretários do Tribunal de Justiça do Estado passam a ser os seguintes, continuando os respectivos cargos excluídos de padronização, conforme estabelece o art. 10. da Lei n.º 8.442, de 15 de abril de ...
