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28 de mai. de 2024 · Educação Moral e Religiosa Católica em 2024-2025. (artigo 8º do Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio) I – Candidato a lecionar a EMRC pela primeira vez: 1 – Deve contactar o secretariado de EMRC da diocese onde reside. Quem, já tendo lecionado EMRC, não se encontra a desempenhar essa função em 2023-24 deve proceder do mesmo modo ...
Há 4 dias · Art. 12. Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.983, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 22 de julho de 2021, seção 1, páginas 19 e 20. Art. 13. Esta Portaria entra vigor em 1º de novembro de 2023. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ANEXO (exclusivo para assinantes)
10 de jun. de 2024 · Chave do Milhão (13 de Outubro de 2023) Fica a conhecer a chave do Milhão do sorteio desta sexta-feira, dia 13 de Outubro de 2023, que tem em jogo um prémio no valor de 1 milhão de euros. A sorte ditou que a chave vencedora do sorteio do Milhão do dia 13 de Outubro de 2023 é composta pelo código alfanumérico NSJ 33279.
8 de jun. de 2024 · Terra da Minas Edição 1038 - Escaladas - 23/12/2023. Assista online na íntegra todos os momentos de Terra de Minas no Globoplay. Acesse e confira!
13 de jun. de 2024 · I – o inciso III do parágrafo único do art. 18-A da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional); II – o inciso III do § 1º do art. 32-A da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir); e III – os §§ 4º e 5º do art. 6º da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022. Art. 19.
Há 3 dias · 19.1º. Meteorologia | Previsão do tempo para quarta-feira, 20 de outubro de 2021 aponta para, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera ( IPMA ), períodos de chuva no Norte e Centro passando a aguaceiros fracos e céu geralmente pouco nublado na região Sul. Vento fraco a moderado. Descida da temperatura máxima.
29 de mai. de 2024 · Terras de Bouro assinalará a 20 de outubro o seu feriado municipal O Município de Terras de Bouro irá comemorar, no próximo dia 20 de outubro, o Dia do Município, data em que, em 1514, o Rei D. Manuel I lhe atribuiu a Carta de Foral.
