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17 de mai. de 2024 · 2024 - Conectas Direitos Humanos - Caixa Postal 78462 - São Paulo (SP), Brasil - CEP: 1401970 - Tel: +55 (11) 3884-7440
15 de mai. de 2024 · Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o Dia Internacional contra LGBTfobia. A data é celebrada no 17 de maio, dia em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Ativistas pelo fim do preconceito e violência contra a lésbicas, gays, transgêneros participam da discussão.
17 de mai. de 2024 · O primeiro Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas – Encontro Inamur começou, nesta quinta-feira (16), em Brasília (DF), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na abertura, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, aproveitou a ocasião para anunciar a criação de uma comissão permanente para acompanhar as demandas das ...
15 de mai. de 2024 · Art. 5º A presente Resolução entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 311/2007, de 08 de fevereiro de 2007. Brasília, 6 de novembro de 2017. ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017. PREÂMBULO.
17 de mai. de 2024 · O pacto será assinado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e entidades e instituições do sistema de justiça, entre elas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
16 de mai. de 2024 · CDHPECAJI - Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (Encerrada) CDHSPB - Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro (Encerrada)
13 de mai. de 2024 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, destaca: I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. II. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei ...
