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11 de abr. de 2024 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída temporária dos presos do semiaberto. No entanto, o presidente vetou um ...
1 O sistema prisional brasileiro e as violações aos direitos humanos. Os encarcerados no Brasil têm previsão de garantia de suas integridades física e moral em diversas legislações, tanto nacionais quanto internacionais, destes últimos, como exemplo as Regras Mínimas para tratamento de reclusos, instituída no I Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e para o ...
15 de jun. de 2021 · A máquina que manda inocentes para a cadeia no Brasil. Preview E. Jun 14 · Café da Manhã. A série Inocentes Presos, que faz uma radiografia das prisões injustas no país e mostra quem são ...
17 de fev. de 2020 · O crescimento da população carcerária que, de acordo com projeção feita em dezembro de 2018, seria de 8,3% por ano, não se confirmou. De 2017 para 2018, o crescimento chegou a 2,97%. E do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019 foi de 3,89%. Segundo o Depen, os dados referentes ao segundo semestre de 2019 devem ser divulgado até ...
11 de ago. de 2023 · 11/08/2023. Milhares de presos em regime semiaberto no Brasil terão direito à saída temporária para o Dia dos Pais, celebrado no domingo (13). Na capital do País, a previsão é que cerca de 1.800 detentos sejam beneficiados. A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execução Penal de 1984, que autoriza que os presos saiam dos ...
8 de jan. de 2024 · Presos em 8 de janeiro de 2023. No domingo, dia dos atos, 243 pessoas foram presas dentro dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e na Praça dos Três Poderes. Desse total, 161 eram homens e 82, mulheres.
1 de mar. de 2017 · A cor dos presidiários brasileiros. O perfil da população carcerária ainda é negra. Até 2021 eram 429,2 mil pessoas negras em cárcere, representando 67,5% do total. Esse número vem aumentando ano a ano, enquanto a população carcerária branca tende a diminuir, em 2021 representavam 184,7 mil, o que seria 29% do total.
