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Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Permite você iniciar solicitação de atendimento online na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ).
Defensoria Pública da União. Para assistência jurídica gratuita, procure a DPU. Veja endereços no estado do Rio de Janeiro.
8 de ago. de 2024 · Sistema Facilitador - Verde. Login: Senha: Baixe aqui o manual. 08-08-2024-b189.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em observância à garantia constitucional do acesso à informação, regulamentada pela Lei n° 12.527/2011 e pela Lei Complementar n° 101/2000, disponibiliza neste Portal informações de interesse coletivo e geral referentes à Execução Orçamentária e Financeira, Despesas, Licitações ...