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27 de abr. de 2016 · Destituição. Para destituir qualquer síndico, seja profissional ou morador, o correto é que uma assembleia seja convocada para esse fim, como mostra o art. 1.349 do Código Civil: Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros ...
6 de fev. de 2024 · Neste guia completo, vamos explicar de forma detalhada e clara como proceder para destituir um inventariante, mas é importante ressaltar que este artigo não substitui a assessoria jurídica especializada. É sempre recomendável consultar um advogado para obter orientações personalizadas de acordo com o seu caso específico.
Neste sistema, o presidente eleito exerce a função de chefe de Estado e, também, de chefe de governo. Cabendo-lhe, assim, a escolha dos ministros que irão auxiliá-lo no programa de governo. Com isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuam em harmonia, teoricamente, e de forma autônoma. O presidencialismo nada mais é que o ...
O síndico pode ser destituído do cargo por causa de irregularidades na gestão e administração. Confira os motivos para a destituição.
Entenda como funciona e quem pode fazer a destituição de conselheiro e subsíndico (também conhecido como vice-síndico) do condomínio.
O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal for necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Contudo, deverá primeiro ouvir o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República. Nem sempre é fácil determinar se está em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. Algumas situações óbvias ...
Rainha Vasti. Vasti era a rainha de Assuero, que foi destituída de sua dignidade real porque se recusou a obedecer ao rei quando desejava que ela aparecesse no banquete do palácio em Susã ( Ester 1: 10-12).
