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A curatela é um procedimento jurídico que visa proteger pessoas incapazes de cuidar de si mesmas e tomar decisões. Seja para um ente querido com demência, uma pessoa com deficiência intelectual ou um filho maior de idade que necessita de amparo, entender os aspectos da curatela é fundamental.
24 de fev. de 2022 · Saiba a diferença entre curatela e a tutela, além de quem pode solicitar a curatela e quais são os direitos que o curatelado possui.
Você sabe quais são os direitos do curatelado? A curatela é solicitada para adultos que são considerados incapazes de alguma forma. Veja como funciona.
24 de out. de 2022 · O principal regulamentador é o Código Civil em seus artigos 1.767 a 1.783, no Título “Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada”.
22 de jul. de 2019 · Certamente, alguma vez na vida, você já ouviu falar da curatela. Esse instituto é um tipo de encargo previsto no Código Civil de 2002 no qual uma pessoa tem o dever de proteger e fazer a administração da vida e dos bens, ou somente dos bens, de outrem que não está em condições físicas ou mentais de cuidar de seus próprios interesses no momento.
TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CURATELA 7 A tomada de decisão apoiada foi introduzida no Código Civil, artigo 1783-A, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
26 de out. de 2021 · A curatela é necessária em casos de pessoas que não podem tomar decisões por si próprias. Saiba quais grupos se encaixam pela lei e como funciona o processo.
