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A insuficiência renal ocorre quando os rins não conseguem realizar suas funções. Existem muitas causas para que isso aconteça, mas é importante tomar cuidados, como fazer exames periódicos, comer adequadamente, controlar o peso, realizar exercícios, não fumar, diminuir a quantidade de sal, evitar o uso de remédios sem receita médica.
Nesse sentido, a contravenção penal prevista no referido artigo, conhecida como “vadiagem”, seria símbolo de um direito penal que criminaliza pessoas, não condutas, o que é absolutamente incompatível com a vigente Constituição Federal de 1988 (CF).
O Brasil enfrenta um complexo cenário epidemiológico, caracterizado pela circulação simultânea de três arboviroses urbanas de grande impacto para a saúde pública.
Logo, ajuizada a presente demanda em 26/05/2022, não há prescrição bienal a ser declarada, pois que o ajuizamento ocorreu antes de transcorridos dois anos do encerramento contratual, considerando o período de suspensão da prescrição. Recurso das autoras provido para afastar a prescrição bienal.
Para iniciar o seu pedido de registro de marca, você deverá realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao código 389 ou 394. No primeiro código, você pagará um pouco menos para fazer uma escolha entre as classes apresentadas no formulário eletrônico do Sistema e-Marcas.
O assédio moral tem sido objeto de crescente volume de denúncias no ambiente de trabalho[1], no Brasil e no mundo[2]. Este contexto gera a necessidade de se buscar soluções diversas para prevenir a prática do assédio moral, sob diferentes perspectivas, sem negligenciar a obrigação dos empregadores e
O Presidente dos Estados Unidosna época da votação era Abraham Lincoln.” – grifei -. Portanto a 13ª Emenda, que diz: 'Seção 1'. Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado ...
