Resultado da Busca
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. ... Rua Goiás, 229 - Centro - 30.190-925 - Belo Horizonte - MG - Brasil - TEL.:
Processo Judicial eletrônico (PJe) O Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de informação desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para a modernização do Judiciário, permite a prática e o acompanhamento do ato processual em meio eletrônico, independentemente de tramitar na Justiça Federal ...
A Carta de Serviços ao Cidadão tem o objetivo de informar sobre os serviços prestados pelo TJMG e as formas de acesso. Nesta página estão descritas, por ordem alfabética, as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos para ter acesso aos serviços. Promove, ainda, a qualidade e a transparência na prestação dos serviços.
Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.
*Código de Verificação: * Indica campos obrigatórios. TJMG 2018. Todos os direitos reservados. v9.24.22_20240521154308 ...
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 1º e 5 de abril, várias ações em comemoração à Semana Mineira de Justiça Restaurativa, instituída pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1415/2022.
Regula o processo judicial eletrônico no âmbito da 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme a Lei Federal nº 11.419, de 2006, e revoga a Resolução nº 740, de 11 de outubro de 2013. open_in_newPORTARIA CONJUNTA Nº 485/PR/2016
