Resultado da Busca
Calendário de Julho de 2022 ... Junho de 2024 ... Lua Nova - 28. Holiday Feriado. Other Data Comemorativa. Optional Ponto Facultativo. Lua Crescente.
29 de jul. de 2022 · Instrução Normativa RFB nº 2099, de 28 de julho de 2022. Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei n º 14.375, de 21 de junho de 2022. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ...
28 de jun. de 2022 · Despacho n.º 7910/2022, de 28 de junho. Publicação: Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28, páginas 113 - 115. Emissor: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra. Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado. Data de Publicação: 2022-06-28.
29 de jun. de 2022 · Para fim de atualização do cadastro nacional mencionado no art. 5º, VIII da Portaria nº 1.235, de 28 de junho de 2022, informe se existe a pretensão de dar continuidade às ações do Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. ( ) Sim, vamos dar continuidade às ações do Centro de ...
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P. Assembleia da República: Lei n.º 7/2022: Lei do Desporto e revoga a Lei n.º 11/2002, de 12 de Março. Terça-feira, 28 de Junho de 2022 I SÉRIE — Número 123 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 7/2022 de 28 de Junho Havendo necessidade de reajustar o quadro jurídico de base
466, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições constitucionais ...
30 de jul. de 2022 · DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022. Produção de efeito. Vide ADI 7153/DF. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso I, do ...
