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6 de jul. de 2022 · Relatora da ONU diz que Agenda 2030 “falha” em igualdade racial e combate à discriminação. Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo. Tendayi Achiume apresentou o relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a luta contra a discriminação racial; para ela, são precisos mais ...
23 de fev. de 2023 · A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida neste ano, durante o governo Lula.A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a ...
28 de jun. de 2018 · Criação de delegacias especializadas para crimes de racismo e intolerância religiosa em todos os estados, aplicação da Lei 10.639, que prevê aulas obrigatórias de História e Cultura Afro-brasileira na grade curricular das escolas, mapeamento da violência contra às religiões de matriz africana e a aplicação de medidas indenizatórias para os casos de racismo, injúria racial e ...
12 de mai. de 2021 · Documento assinado nesta quarta-feira (12) ratificou a adesão do país ao compromisso internacional de prevenir, eliminar, proibir e punir atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância. O presidente Jair Bolsonaro destacou a importância do texto para o país. “Estou muito feliz por esse momento.
Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de ...
7 de jun. de 2013 · A Convenção Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância reafirmou e aprimorou os parâmetros de proteção internacionalmente consagrados, além de incluir formas contemporâneas de racismo e suprir lacuna no âmbito regional, pois até o momento inexistia documento vinculante específico sobre o tema da discriminação racial no âmbito da Organização ...
21 de jan. de 2023 · No início deste ano, a sanção presidencial da Lei 14.532/23 equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa. Agora, o crime pode render de 2 a 5 anos de prisão. Para o fotógrafo e candomblecista Ògan Luiz Alves, o ato significa uma virada de chave quando se trata do respeito religioso.
