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28 de jan. de 2019 · RFB. nº 1869, de 25 de janeiro de 2019. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 30 de outubro de 2014:
ANEXO VII - TABELAS PROGRESSIVAS ANUAIS. ANEXO VIII - LIMITES ANUAIS INDIVIDUAIS DE DESPESAS COM INSTRUÇÃO. ANEXO IX - LIMITES ANUAIS REFERENTES AO DESCONTO SIMPLIFICADO. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.500, DE 29.10.2014. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, publicada nas páginas 57 e 68 da Seção 1 da Edição do Diário ...
25 de mai. de 2023 · Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física.
Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014. 31/10 – Receita Federal do Brasil. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da ...
Instrução Normativa RFB nº 2174, de 14 de fevereiro de 2024. (Publicado (a) no DOU de 16/02/2024, seção 1, página 35) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação ...
