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20 de jan. de 2023 · Relação foi divulgada pelo GDF nesta sexta-feira (20) e tem 16 datas comemorativas até dezembro. Entre pontos facultativos e feriados locais estão Dia da Consciência Negra e Dia do Evangélico.
1 de jan. de 2024 · Feriados de outras cidades no estado de São Paulo. Feriados Municipais de 2024 em TATUI - São Paulo. Amanhã é feriado? Hoje é feriado de que? Veja todas as informações sobre os próximos feriados.
22 de dez. de 2023 · L14759. LEI Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da ...
Feriados Municipais de 2024 em GUARULHOS - São Paulo. Amanhã é feriado? Hoje é feriado de que? Veja todas as informações sobre os próximos feriados.
Dia Municipal da Consciência Negra – 20 de Novembro . Feriados Nacionais. Confraternização Universal (Ano Novo) – 1º de Janeiro. Carnaval – Feriado móvel. Sexta-feira Santa – Feriado móvel. Tiradentes – 21 de Abril. Dia do Trabalho – 1º de Maio. Corpus Christi – Feriado móvel. Independência do Brasil – 7 de Setembro ...
22 de dez. de 2020 · No entanto, nem todas as datas festivas são configuradas pela lei como feriado. Cabe a empresas e empregadores decidirem, por exemplo, se cedem dia de folga para funcionários em 24 e 31 de ...
Obs.: A tabela acima considera os feriados nacionais declarados pelas Leis Federais n° 662/1949 e 6.802/1980; considera os feriados civis, religiosos e pontos facultativos de que trata a Lei Federal n° 9.093/1995, de âmbito nacional; considera feriados estaduais instituídos pelas Leis Estaduais n° 5.508/1993, 5.509/1993, 5.724/1995, 7.530/2013; e considera feriados municipais instituídos ...
