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Concluindo, a diferença básica entre curador e tutor é que o curador representa alguém adulto e incapaz, porém presente; enquanto isso, o tutor zela por um menor e somente devido à ausência dos pais. E, caso ocorra má prestação de tutela ou curatela, o Ministério público tem legitimidade para provocar o Judiciário e intervir no ...
Nesses casos, haverá duas espécies de tutela. Enquanto a guarda e a tutela visam proteger crianças e adolescentes, a curatela é destinada a proteger pessoas maiores de 18 anos que não tenham condições de saúde para exercer os atos da vida civil. O curatelado não possui mais, portanto, condições de cuidar da sua própria vida, seus ...
19 de jun. de 2018 · Walderlei - junho 19, 2018. 2. Tutela e curatela são conceitos jurídicos que se referem à proteção de pessoas incapazes ou que precisam da ajuda de outras pessoas para tomarem decisões importantes. Embora sejam semelhantes, veremos as principais diferenças entre estes dois conceitos. Além de saber a diferença entre tutela e curatela ...
A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos. Além disso, também há diferentes motivações para a nomeação do tutor e do curador.
Tutela, curatela e interdição são conceitos legais que envolvem a proteção de indivíduos incapazes de cuidar de si mesmos, mas diferem em termos de quem está sendo protegido e em que aspectos da vida. Tutela: É estabelecida para menores de idade que não têm pais ou tutores disponíveis para cuidar deles.
Qual a diferença entre tutela e curatela. É comum confundir a curatela com tutela, porém cada uma é destinada a um público diferente. A tutela tem o objetivo de proteger menores de idade em caso de perda dos país ou do poder familiar. Nesta situação, um tutor é nomeado para cuidar dos bens, educação, provisão, entre outras obrigações.
1.1 DIFERENÇA ENTRE TUTELA E CURATELA. Consoante explica Pablo Stolze Gagliano (p. 1.333) embora a tutela e a curatela sejam institutos autônomos e distintos, ambos contam com uma finalidade em comum, sendo ela, “propiciar a representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar atos jurídicos”.
